MEMBROS: EFECTIVOS E OBSERVADORES
Caracterização dos Membros efectivos
Organizações Não Governamentais, sem finalidades lucrativas, de âmbito nacional e/ou representando sectores de relevância para o desenvolvimento do PNAI. Tais organizações deverão ser, entidades que federam ou representam um conjunto de organizações (entidades de 2º nível tais como Plataformas ou Redes estão aqui também incluídas) e entidades que, embora não tenham um carácter federativo, têm uma presença nacional relevante, quer pela temática que abordam, quer pela sua presença territorial.
Outros Membros (nomeadamente observadores):
Organizações que embora não tenham âmbito nacional intervêm junto de sectores ou problemáticas que merecem uma especial atenção (ex.: Imigração, Sem-Abrigo, Reclusos, Prostituição, Ciganos, etc). Independentemente de já participarem organizações que “federam ou agrupam” tais organismos, a sua participação directa pode ser fundamental pelo que é importante prever e facilitar os mecanismos inerentes à sua participação no momento de constituição do Fórum.
Comissão Instaladora:
É a estrutura executiva permanente composta por 3 organizações membros efectivos do Fórum de acordo com as regras estabelecidas para a sua composição e eleição e que emana da Assembleia-geral do Fórum. Esta estrutura manter-se-á até à eleição dos corpos gerentes, em Assembleia-geral, durante um máximo de dois anos, para manter alguma estabilidade, sendo que ao fim desse período essas organizações serão substituídas por novas organizações membro. Este sistema de rotatividade tem o intuito de criar alguma estabilidade mas ao mesmo tempo permitir a participação de todas as entidades.
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